ZÉ NETO: 'CARTÓRIOS BAIANOS SÃO OS PIORES DO PAÍS'

A comitiva de Deputados Estaduais que assegurou trabalhar durante o recesso para que o Projeto de Lei (PL) 18.324/2009 – que regulariza o processo de privatização de cerca de 1.600 cartórios extrajudiciais baianos – seja votado ainda em agosto iniciou a rotina de visitação de outras capitais brasileiras nesta quinta-feira (14). A intenção dos parlamentares é aprimorar o PL através da observação do funcionamento dos cartórios privados em outros estados. A primeira capital contemplada com a presença dos legisladores baianos foi Belo Horizonte, em Minas Gerais. Embora o anúncio oficial tenha listado um grupo de 12 deputados responsáveis pelas modificações na PL, estiveram na capital mineira apenas cinco: o relator do projeto, Zé Raimundo (PT), o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Zé Neto (PT), os deputados Joseildo Ramos (PT), Jean Fabrício Falcão (PCdoB) e Elmar Nascimento (PR). Pela manhã, o grupo participou de audiência com o corregedor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o desembargador Antônio Alvin Soares. Pela tarde, visitaram o Cartório de Registro Civil e de Notas do Parque Industrial no distrito de Contagem. No dia 19, os deputados irão a São Paulo.

Desembarca nesta terça-feira (19), em São Paulo, a comitiva de deputados estaduais que se comprometeu em trabalhar durante o recesso parlamentar para que o projeto de privatização dos cartórios baianos seja votado em agosto. Liderada pelo relator do projeto de lei, Zé Raimundo (PT), a delegação tem audiência marcada com o representante do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo, Cláudio Marçal Freitas, e o corregedor do Tribunal de Justiça (SP), desembargador Maurício da Costa Carvalho Vidigal. O intuito da rotina de visitação dos deputados é observar o funcionamento dos cartórios privados em outros estados para aprimorar o projeto de privatização de cerca de 1,6 mil unidades extrajudiciais baianas. 

Depois de visitar Minas e São Paulo, comissão parlamentar está em Pernambuco

Ao final de mais uma visita da comissão de parlamentares baianos para conhecer a estrutura dos cartórios extrajudiciais em outros estados, a fim de aprimorar o Projeto de Lei 18.324/2009 que privatiza as 1.549 unidades baianas, o deputado Zé Neto (PT) disse que a Bahia tem os piores tabelionatos do país. De acordo com o líder do governo na Assembléia, que ao lado dos colegas visita Recife, em Pernambuco, ficou mais do que provado que não só privatizar, mas criar um fundo de compensação “são elementos fundamentais na mudança da realidade dos cartórios da Bahia que, comprovadamente, são os piores do Brasil”. A Bahia é a única unidade federativa que ainda mantém as unidades administradas pelo Estado. A opinião é referendada pelo deputado Carlos Geilson (PTN), que defende a privatização plena. “A viagem a Pernambuco confirma a direção dada pela maioria dos parlamentares de optar pela privatização total”, afirmou. Ainda nesta tarde, os parlamentares terão audiência e visita a outros cartórios ao lado do presidente da Associação dos Notórios e Registradores (Anoreg-PE), Luiz Geraldo Correia da Silva. Antes da capital pernambucana, a comissão já visitou cidades mineiras e paulistas. A idéia das viagens é formular um projeto moderno, inovador e que minimize ao máximo os impactos administrativos do processo de mudança. Os próximos estados a serem visitados serão Rio de Janeiro e Brasília.

ZÉ NETO CONCLUIU:  'CARTÓRIOS BAIANOS SÃO OS PIORES DO PAÍS'
Fonte: Bahia Noticias