Cartórios faturam
R$ 1 bilhão por mês no Brasil
Dados do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) revelam que, em apenas um semestre, 13.233 cartórios brasileiros arrecadaram
R$ 6 bilhões. O levantamento exclui 570 cartórios, que não informaram seus
rendimentos ao CNJ. Em média, no período informado, os cofres de cada
estabelecimento engordaram R$ 444 mil. O cartório mais rentável do país é o 9º
Ofício de Registro de Imóveis do Rio. Em seis meses, ele recebeu R$ 48,5
milhões. Em segundo lugar está o 11º Ofício de Registro de Imóveis de São
Paulo, com R$ 44,1 milhões em um semestre. O terceiro colocado é o Serviço
Registral de Imóveis e Títulos de Primavera do Leste, em Mato Grosso. O
rendimento em seis meses foi de R$ 33 milhões. Os números mostram a arrecadação
dos cartórios com base nas últimas informações enviadas ao CNJ pelos
estabelecimentos. Há números referentes ao segundo semestre de 2013, mas
também, em alguns casos, de períodos anteriores. A projeção dos ganhos dos
cartórios em um ano (R$ 12 bilhões) corresponde à metade do gasto anual com o
Bolsa Família. O dinheiro amealhado pelos cartórios anualmente é também maior
que os US$ 4,5 bilhões (R$ 10,5 bilhões) que o governo federal pagará pelos
caças suecos. Para comparação, o orçamento do Supremo Tribunal Federal para
2014 é de R$ 564 milhões. O levantamento também revela que, dos 13.803
cartórios do país, 4.967 têm titulares que não foram aprovados por concurso público.
A situação é considerada ilegal pelo CNJ. Em junho de 2009, o plenário do
conselho determinou por resolução a obrigatoriedade de titulares de cartórios
serem escolhidos por concurso público — um dispositivo da Constituição Federal
de 1988 que encontra resistência para ser cumprido. Antes de 1988, os titulares
dos cartórios eram escolhidos e nomeados pelo Poder Executivo. Os cartórios em
situação regular somam 7.823. Os 1.013 restantes não têm situação definida no
banco de dados do CNJ. É possível constatar que os cartórios em situação
regular são mais rentáveis: em média, R$ 620 mil por estabelecimento por
semestre, contra R$ 183 mil dos irregulares.
Fonte Jornal o Globo
