1. O relator do Projeto de Lei que privatiza os cartórios judiciais da Bahia, deputado José Raimundo (PT) e integrantes da comissão nomeada pela Mesa Diretora da Assembléia Legislativa em acordo de lideranças, já se encontra em Belo Horizonte verificando como os mineiros privatizaram os cartórios sem prejudicar os servidores do Poder Judiciário; e sem causar prejuízos financeiros ao estado.
2. São exatamente esses dois pontos chaves que impediram que a matéria fosse votada no plenário da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA antes do recesso parlamentar do meio do ano .
3. Os deputados irão a outros estados que também já privatizaram os cartórios judiciais até o final do recesso parlamentar, 31 de julho, e o presidente Marcelo Nilo (PDT) acredita que, com essas novas informações da Comissão, até o final de agosto, o projeto será votado. Marcelo entende que, se os outros estado conseguiram privatizar os cartórios sem esses traumas, a Bahia também terá êxito.
4. De fato, a condução do processo de privatização a partir do momento em que o Projeto de Lei, emanado do Poder Judiciário, chegou à Assembléia foi mal conduzido e se trata, entre outros poucos, de um projeto de lei que vem desde a legislatura passada. Com a nova legislatura e a indicação do relator José Raimundo houve avanços, mas, ainda assim, o projeto de lei chegou na hora de ser votado ainda com muitas arestas a serem aplainadas.
5. A questão mais grave, essencial para a vida do estado, é financeira. O Caixa Único do Tesouro perderia alguns milhões de reais/ano e, sem fundo compensatório, sem ter onde cobrir a perda, o Projeto de Lei não foi votado.
6. Ademais, tem a relação dos servidores do Poder Judiciário e a nova ordem. E, até mesmo, a privatização em sí. São 1.640 cartórios com múltiplas nuances, com muitas peculiaridades e titularidades, que não podem ser resolvidos sem um debate mais aprofundado da questão.
6. Esse debate, em parte, já aconteceu e as arestas finais, acredita o presidente Marcelo Nilo serão debeladas com o trabalho da Comissão itinerante. A nova data prevista para a privatização se situa entre 15 e 30 de agosto próximo.
7. A população vai agradecer imensamente a Assembléia. É o Projeto que tramita na Casa Legislativa que tem a maior relação com a sociedade e pode beneficiar milhares de pessoas, milhões em todo estado.
2. São exatamente esses dois pontos chaves que impediram que a matéria fosse votada no plenário da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA antes do recesso parlamentar do meio do ano .
3. Os deputados irão a outros estados que também já privatizaram os cartórios judiciais até o final do recesso parlamentar, 31 de julho, e o presidente Marcelo Nilo (PDT) acredita que, com essas novas informações da Comissão, até o final de agosto, o projeto será votado. Marcelo entende que, se os outros estado conseguiram privatizar os cartórios sem esses traumas, a Bahia também terá êxito.
4. De fato, a condução do processo de privatização a partir do momento em que o Projeto de Lei, emanado do Poder Judiciário, chegou à Assembléia foi mal conduzido e se trata, entre outros poucos, de um projeto de lei que vem desde a legislatura passada. Com a nova legislatura e a indicação do relator José Raimundo houve avanços, mas, ainda assim, o projeto de lei chegou na hora de ser votado ainda com muitas arestas a serem aplainadas.
5. A questão mais grave, essencial para a vida do estado, é financeira. O Caixa Único do Tesouro perderia alguns milhões de reais/ano e, sem fundo compensatório, sem ter onde cobrir a perda, o Projeto de Lei não foi votado.
6. Ademais, tem a relação dos servidores do Poder Judiciário e a nova ordem. E, até mesmo, a privatização em sí. São 1.640 cartórios com múltiplas nuances, com muitas peculiaridades e titularidades, que não podem ser resolvidos sem um debate mais aprofundado da questão.
6. Esse debate, em parte, já aconteceu e as arestas finais, acredita o presidente Marcelo Nilo serão debeladas com o trabalho da Comissão itinerante. A nova data prevista para a privatização se situa entre 15 e 30 de agosto próximo.
7. A população vai agradecer imensamente a Assembléia. É o Projeto que tramita na Casa Legislativa que tem a maior relação com a sociedade e pode beneficiar milhares de pessoas, milhões em todo estado.
Fonte Bahia Já
14/07/2011
Tomara que desta vez saia do papel
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