Cresceu, ganhou corpo e se tornou denso o desencontro entre os poderes Judiciário e Legislativo da Bahia. Os deputados, que já estavam em postura reservada em relação à presidente do TJ, desembargador Telma Britto, agora decidem aceitar o confronto, não somente pela total convicção de que os cartórios terão que ser privatizados de uma só vez, mas pela forma utilizada pela desembargadora ao colocar suas posições em entrevista ao jornal A Tarde. “Ela não foi feliz”, disse um deles ao anunciar um confronto aberto contra a Assembléia através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), caso os cartórios sejam privatizados de uma só tacada. “Ela não tem poder para isso”, disse. Os deputados ficaram ainda mais fortalecidos depois de ouvir da ministra-corregedora do CNJ, a baiana Eliana Calmon, que considera a situação dos cartórios “um escândalo nacional”. Mais do que isso. Denunciou o que já se sabia, “a corrupção generalizada nos cartórios”, com a presença de “meliantes” nos cartórios extrajudiciais, justamente naqueles que o TJ não quer privatizar de imediato. O estilo da presidente do Tribunal de Justiça se conflita com a posição dos deputados, que agora estão dispostos a ir à guerra, mudando, no entanto, o projeto de modo a aperfeiçoá-lo. A ministra Eliana Calmon chegou a dizer que “Agora que o poder Legislativo quer votar a privatização é o TJ que coloca dificuldades”, quando antes era o Judiciário que dizia que o emperramento acontecia pela ausência de projeto, portanto responsabilizando a Assembléia que, segundo a presidente na entrevista ao A Tarde, os deputados alegaram até ano eleitoral para não votar. Assim, está estabelecido um conflito entre os dois poderes. E não será a Assembleia que recuará. Pretende votar, exercitar o seu poder constitucional, conforme o entendimento que tem sobre os cartórios, a partir dos dados que os deputados recolheram em diversos estados. Os parlamentares estão unidos e deverão votar em bloco.
Fonte:Bahia Noticia (Samuel Celestino)
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